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Municípios terão mais dois anos para pôr fim aos lixões

O difícil desafio de pôr fim aos lixões ganhou mais um capítulo. O Senado anunciou nessa quarta-feira (29) a decisão de prorrogar para 2018 o LEIA MAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO PRECIONA PREFEITURA DE GARANHUNS POR CONCURSO CO

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, foi oficialmente notificado na última segunda (27) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para fornecer, em até 10 dias LEIA MAIS

Aluna Da Escola De Aplicação Do Campus Da UPE Em Garanhuns É Selec

A estudante da Escola de Aplicação do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns, Laura Aurora de Melo Santana, 17 anos, voluntária em projeto social voltado LEIA MAIS

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Lixão deve ser encerrada em 2018. Foto: Acervo JC Imagem.

O difícil desafio de pôr fim aos lixões ganhou mais um capítulo. O Senado anunciou nessa quarta-feira (29) a decisão de prorrogar para 2018 o prazo para os municípios cumprirem a legislação e se adaptarem à política nacional de resíduos sólidos.

Embora a Medida Provisória (MP) tenha sido aprovada pelos senadores, o líder do governo, José Pimentel (PT-CE), avisou que a presidente Dilma Rousseff está decidida a vetar o artigo no momento de transformar o projeto em lei.

A medida trata de questões tributárias, mas veio da Câmara dos Deputados para o Senado com um artigo que joga de agosto deste ano para agosto de 2018 o prazo para os municípios cumprirem a legislação aprovada em julho de 2010, depois de tramitar no Congresso por 21 anos.

Segundo o senador Romero Jucá, o governo vai aproveitar a tramitação da Medida Provisória (MP) 656/2014, que trata de contribuições ao PIS/Pasep e da Cofins, para mudar as regras de adaptação dos municípios, inserindo ali um novo artigo para compensar o veto da presidente ao adiamento por quatro anos, tempo considerado muito longo para um país que precisa urgentemente resolver o problema dos lixões.

O adiamento em dois anos, associado à ajuda orçamentária, é uma solução para contemplar as reivindicações dos municípios que afirmam não terem condições de cumprir a lei, conforme uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A maioria dos municípios não instalou ou tem dificuldades em instalar aterros sanitários para a destinação adequada dos resíduos sólidos.

Os prefeitos pressionam pela extensão do prazo. A data limite era 2 de agosto deste ano, causando insegurança jurídica para os municípios que descumprissem a determinação de instalar aterros sanitários.

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postado por : Fabio Melo

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O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, foi oficialmente notificado na última segunda (27) pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para fornecer, em até 10 dias úteis, as informações referentes ao quadro de cargos e empregos públicos no município e o número de vagas em aberto. Segundo o promotor de Justiça Domingos Agra, esses dados vão fundamentar a realização de um concurso público com o objetivo de “eliminar totalmente da administração municipal os contratos temporários que não se enquadram na hipótese constitucionalmente permitida”, ou seja, em casos de necessidade excepcional e temporária.

De acordo com um levantamento realizado pela Promotoria de Defesa da Cidadania de Garanhuns, há um total de 1.465 cargos vagos na Prefeitura de Garanhuns, enquanto o total de servidores contratados chega a 1.276. Essa situação levou, conforme explicou Agra, a administração municipal a ultrapassar nos quatro primeiros meses de 2014 o limite prudencial de despesas com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A realização do concurso e a substituição dos servidores contratados por concursados devem ser acompanhadas, segundo o promotor, da adoção de medidas de enxugamento da máquina administrativa. Em uma iniciativa anterior, o município de Garanhuns já havia firmado perante o MPPE um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a realizar concurso para preenchimento de 127 vagas distribuídas entre 20 cargos efetivos, dentre eles professores, médicos, enfermeiros, psicólogos, procuradores, assistentes sociais, guardas municipais, agentes de disciplina, fiscais tributários, fiscais de obras, fiscais de abastecimento, coveiros, jardineiros, topógrafo, nutricionista, marceneiro e técnico de segurança do trabalho.

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A Polícia Federal deflagra, na manhã de hoje (30), a Operação OMNI para cumprir 51 mandados, sendo seis de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 38 de busca e apreensão nos municípios pernambucanos de Garanhuns, Canhotinho, Recife, Tamandaré, Caruaru, Bezerros, São Caetano, além de Maceió, em Alagoas e na Praia do Pipa, em Tibau do Sul / RN.


A operação tem como objetivo desbaratar quadrilha que fraudava a Previdência Social, através de falsificação documentos, e recuperar ativos tais como, veículos, bens imóveis, valores e Jet skis.

A quadrilha era comandada por um empresário de Caruaru / PE e gerava um prejuízo mensal à Previdência em torno de R$ 200 mil. Até o momento, os valores já ultrapassam os R$ 12 milhões.

Também são alvos da operação duas contadoras, um advogado, três servidores do INSS e dois funcionários da prefeitura de Garanhuns / PE cedidos para a agencia do INSS de Canhotinho, além de laranjas usados pelo chefe da quadrilha para fraudar benefícios previdenciários.

Durante as investigações, a Polícia Federal conseguiu evitar o pagamento de mais de R$ 300 mil. Também foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro através de uma rede de postos de combustíveis que ficarão sob a intervenção da justiça até a integral reparação aos cofres públicos.

A Operação OMNI é uma força tarefa da Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. O termo OMNI vem do latim e significa onipresente, em referência aos beneficiários que estariam vivos e mortos ao mesmo tempo.

doV&Cgaranhuns

postado por : Fabio Melo

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A estudante da Escola de Aplicação do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns, Laura Aurora de Melo Santana, 17 anos, voluntária em projeto social voltado para crianças carentes, foi selecionada pela Embaixada dos Estados Unidos (EUA) para integrar o programa “Jovens Embaixadores 2015”. Os alunos selecionados vão passar três semanas nos EUA.

O programa é destinado aos estudantes da rede pública com excelente desempenho escolar, que falam inglês, pertencentes à camada socioeconômica menos favorecida e que têm perfil de liderança. Serviço voluntário também é um dos pré-requisitos para participar.

Os jovens participarão de reuniões com autoridades do governo norte-americano, líderes de ONGs, visitarão escolas e projetos sociais, participarão de atividades de voluntariado e, como representantes da juventude brasileira nos EUA.

A viagem dos jovens embaixadores ocorrerá de 9 a 31 de janeiro de 2015. Eles vão passar por Washington e depois serão divididos em grupos e enviados para diferentes cidades americanas onde ficarão hospedados em casas de famílias.

Com informações do G1.

postado por: Fabio Melo

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Aos gritos de olê, olê, olá, Dilma foi recebida por militante do PT em São Paulo. Seu primeiro agradecimento foi ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, ao vice Michel Temer e a sua esposa Marcela. Depois, vieram os presidentes dos partidos que a apoiam, começando por Rui Falcão, do PT.

Eis trechos de sua fala:

“Chegamos ao final de uma disputa que mobilizou todas as forças dessa Nação. Tenho palavras de agradecimento e conclamação. Agradeço a meu vice e aos partidos que sustentaram nossa aliança. Agradeço a cada um e a cada uma dos integrantes dessa militância combativa, que foi a alma e a força dessa vitória. E agradeço a todos os brasileiros e brasileiras.

Agradeço, do fundo do mundo do meu coração, ao militante número 1 das causas do povo brasileiro: o presidente Lula. Conclamo a todos os brasileiros e brasileiras a nos unirmos. Não acredito que essas eleições tenham dividido o Brasil ao meio. Entendo que elas mobilizaram emoções contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca de um futuro melhor.

Em lugar de ampliar divergências, creio que é hora de construção de pontes. O calor liberado no fragor da disputa pode ser transformado em energia construtiva de um novo momento no Brasil. Em alguns momentos da história, resultados apertados produziram mudanças mais rápidas e mais amplas. Essa é minha esperança. Aliás, é minha certeza. Esta presidenta aqui está disposta ao diálogo e este é meu primeiro compromisso neste segundo mandato. Toda eleição é uma forma de mudança. Principalmente para nós, que vivemos numa das maiores democracias do mundo.

Quero ser uma presidenta muito melhor do que fui até agora. Quero ser uma pessoa ainda melhor do que tenho me esforçado por ser. A palavra mais dita foi mudança. O tema mais amplamente invocado foi reforma. Estou sendo reconduzida à presidência para realizar as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Estou pronta a responder a essa convocação. Sei do poder que cada presidente tem de liderar as grandes causas populares. E eu o farei.”

(mais…)

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DILMA DO PT  5111 VOTOS

AÉCIO NEVES PSDB 1705 VOTOS

 

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 Já circula, na cúpula do Partido dos Trabalhadores, uma pesquisa interna, realizada neste domingo, que confirmaria a vitória da presidente Dilma Rousseff. O placar: 53% a 47%, exatamente o mesmo que foi apontado ontem pelo Ibope.

Dilma conseguiu crescer em estados importantes, como Pernambuco, onde a família Campos apoio Aécio. No entanto, dirigentes petistas estavam apreensivos com um movimento pró-Aécio em Minas e São Paulo.

No PSDB, o clima é também de confiança. Entre o núcleo duro de Aécio, a expectativa é que ele tenha 55% dos votos.

Em breve, mais informações.

postado por : Fabio Melo

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As pesquisas Datafolha, Ibope e Vox Populi deste sábado mostram que, além de o crime eleitoral de Veja não ter funcionado, a revista ainda terá que arcar com o custo judicial – e, consequentemente, financeiro – desse repugnante crime eleitoral.

A vantagem de Dilma sobre Aécio se ampliou, o que sugere que o ataque rasteiro de Veja teve efeito diametralmente oposto ao esperado pela revista e pelo PSDB. A vantagem de Dilma na eleição de amanhã poderá ser maior do que a que ela teve em 2010.

Como dizem, o crime não compensa

doblogdacidadania

postado por : Fabio Melo

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) abriu concurso público para o provimento de 200 vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e superior. A remuneração varia de R$ 3.091,21 a R$ 5.117,24, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca responsável pelo certame.

Aqueles que possuem nível médio podem concorrer as vagas para Técnico Judiciário nas áreas Judiciária, Administrativa e Tecnologia da Informação. Já para nível superior, são oferecidas oportunidades para Analista Judiciário nas especialidades Judiciária - Direito; Administrativa; e Apoio Especializado nas áreas de Administração, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina, Odontologia, Psicologia e Tecnologia da Informação.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 29 de outubro a 04 de dezembro, pelo site da FGV. A taxa é de R$ 68 para Técnico Judiciário e R$ 85 para Analista. O concurso constará de prova objetiva, prova discursiva para todos os cargos, além de avaliação de títulos para nível superior.

As avaliações serão realizadas no dia 25 de janeiro, nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.

A prova objetiva terá questões sobre as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação Específica, Noções de Informática (exceto para especialidade de Tecnologia da Informação) e conhecimentos específicos.  Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva em até 15 vezes o número total de vagas.

A validade concurso é de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez, por igual período

postado por : Fabio Melo

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Levantamentos divulgados pelos institutos Datafolha e Ibope na tarde desta quinta-feira 23 apontam vantagem de seis e oito pontos, respectivamente, da presidente Dilma Rousseff em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves.

No Datafolha, ela atinge 53% das intenções dos votos válidos, contra 47% do tucano. Em comparação com a última pesquisa, Dilma cresceu um ponto, enquanto Aécio perdeu um.

Em votos totais, Dilma registrou 48%, enquanto Aécio atingiu 42%. Brancos e nulos representaram 5% dos entrevistados. Outros 5% disseram não saber em quem votar.

No Ibope, a presidente cresceu seis pontos em relação à última mostra, da semana passada, e registrou 54% dos votos válidos, ante 46% do adversário.

Considerando os votos totais, Dilma registrou 49% contra 41% de Aécio. Segundo a pesquisa, os indecisos são 3% e 7% responderam que vão votar nulo ou em branco no próximo domingo 26.

Com essa diferença, nos dois levantamentos, a candidata à reeleição pelo PT passa a liderar a disputa à Presidência da República isoladamente, pela primeira vez no segundo turno.

As notícias, que chegaram praticamente juntas ao público, mostrou uma inesperada, para a maioria dos analistas, aceleração da definição do eleitorado. O que se nota é que pesquisa Datafolha divulgada dois dias atrás, na qual Dilma apresentava 52% contra 48% para Aécio, não mostrava um quadro cristalizado, mas sim em evolução. A candidatura da presidente mostrou capacidade de crescer um ponto – e talvez este ainda não tenha sido o ponto final da evolução. O teto de Dilma pode ser maior. Da mesma maneira, Aécio corre o risco de encontrar seu piso mais abaixo da atual marca, se não tratar de retomar a iniciativa. O grande problema é que a eleição acontece dentro de três dias, deixando de oferecer tempo para uma virada tucano sobre a virada de Dilma.

A presidente está indo para as urnas na condição de favorita.

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postado por : Fabio Melo

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